| Data de Envio | Setor | Ato |
|
26/09/2016 09:48
| DP | |
|
23/09/2016 11:16
| SJB | Informação nº 137/2016 - |
|
30/08/2016 11:50
| STP | Acórdão nº 4221/2016 - |
|
30/08/2016 11:50
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2016 - |
|
09/08/2016 15:57
| GCNB | |
|
12/07/2016 16:02
| SMPjTC | Parecer nº 10098/2016 - conhecimento Consulta. Retorno. Caso concreto. Pelo não
conhecimento e arquivamento. Subsidiariamente,
pela resposta nos termos do parecer
anteriormente exarado. |
|
06/07/2016 10:02
| COFAP | Parecer nº 7274/2016 - CONSULTA. CASO CONCRETO. PELO NÃO
CONHECIMENTO. SUBSIDIRIAMENTE, PELA RESPOSTA
CONFORME PARECERES. AO MPjTC. |
|
21/06/2016 08:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1716/2016 - |
|
12/01/2016 10:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1434/2016 - |
|
02/12/2015 10:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 61/2016 - |
|
09/07/2015 18:12
| SMPjTC | Parecer nº 13415/2015 - conhecimento Câmara Municipal de Marechal
Cândido Randon. Remuneração de servidores públicos.
Concessão de aumento à apenas uma classe de servidores.
Ausência de violação ao princípio da isonomia.
Possibilidade de cargos semelhantes nos Poderes
Executivo e Legi |
|
11/05/2015 14:36
| DICAP | Parecer nº 7190/2015 - CONSULTA. DIFERENÇA ENTRE AUMENTO E REPOSIÇAO INFLACIONÁRIA. AUMENTO PODE SER CONCEDIDO A UMA SÓ CLASSE DE SERVIDOR E REVISÃO INFLACIONÁRIA NÃO. DIFERENÇA ENTRE CARGOS IDENTICOS E SEMELHANTES. CARGOS IDENTICOS, CRIADOS E REGULAMENTADOS PELA MESMA LEI NÃ |
|
08/05/2015 13:38
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1274/2015 - |
|
08/05/2015 13:31
| DCM | |
|
08/05/2015 13:23
| GCG | |
|
13/04/2015 17:10
| DCM | Informação nº 566/2015 - Informação - Opinativo por remessa à DICAP |
|
02/04/2015 16:20
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1059/2015 - |
|
01/04/2015 11:21
| DJB | Informação nº 23/2015 - |
|
27/03/2015 13:41
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 938/2015 - |
|
26/03/2015 18:04
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3561/2015 - |